A RESSURREIÇÃO DA DEMOCRACIA, LIVRO ESCRITO PELO PROFESSOR MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

                                             

Manoel Gonçalves Ferreira Filho é professor de Direito Constitucional, escritor, palestrante e umas das mentes mais lúcidas no atual momento de nossa República. 

"É o maior constitucionalista vivo do Brasil nas palavras do Dr. Ives Gandra  Martins".

A  ressurreição da democracia, é uma abordagem de envergadura digna de um experiente jurista. Esse livro é fruto de meditações antigas do professor. Há um crise da democracia - um desprestígio ao povo.  A ideia é tratar um pouco da história da representação do povo até a situação brasileira.

Para ele, tanto Sieyès, como os escritores do livro "O Federalista" tinham em mente a ótica de representatividade (não consubstanciada na democracia) do povo. Assim, a democracia surge como mola propulsora depois. O interesse inicial dava-se pelo simples fato de que a pessoa teria uma representatividade no ambiente político de decisões do início ao fim de sua atuação.

A democracia passa a ser difundida, na visão do autor, por meio de Jonh Stuart Mill, em meados do século XIX. O ponto de partida tem um fundamento de que o interesse público pode ser representado apenas pela indicação de pessoas escolhidas pelo povo. Daí surgem dois mecanismos que problematizaram a divulgação do candidato e suas propostas: os partidos políticos e a imprensa. O contexto inicial da criação dos partidos políticos era concentrar os posicionamentos políticos de uma parte da população e defini-la claramente no sentido de facilitar as ideias dos candidatos e o voto dos seus eleitores nas suas posições difundidas pelo ligação partidária, porém os partidos passaram a não considerar projetos/programas e estabelecer suas posições políticas sufragando o interesse real que era facilitar a escolha do eleitor em seus representantes. Com relação a imprensa, o intuito era apenas divulgar os relatos e posições dos partidos, porém, com o passar do tempo, passou a orientar os cidadãos em que deveriam votar, tornaram a notícia divulgação político-partidária com bandeiras que não era as do povo.

Então, chegamos ao Brasil. Um democracia com muitos partidos sem posições ideológicas e uma imprensa que direciona seus interesses pessoais em determinados partidos políticos, em vez de somente divulgar todos as candidatos e suas posições. O professor Manoel critica no Brasil, entre outros fatores:

1. A multiplicidade de partidos, a dificuldade que a imprensa criou em divulgar notícia.

2. A crise trazida pelo sistema proporcional que ajuda em aumentar os partidos.

3. A disfunção do check e balances entre os Poderes da República .

Por fim, traz um rumo para modificar o quadro atual: o modelo do semipresidencialismo - similar ao francês - esse seria uma opção para o país. Diverge nesse ponto do prof. Ives Gandra que a solução seria o parlamentarismo. Assim, o cerne é encontrar as deficiências no modelo e procurar encontrar outro que possa melhorar nossa República.

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Miguel Reale (Jusfilósofo brasileiro)

Cultura é o amplo e variado espectro de suas investigações, tanto sob o ponto de vista cronológico, desde o estudo do homem pré-histórico, como no da pesquisa que se estende das ciências naturais às humanas, das positivas às transcendentais.

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